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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os proventos de aposentadoria transformam-se automaticamente em pensão previdenciária,
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:36
Beneficiado tem cinco anos para pagar custas
A recorrente sustentou que a simples afirmação de que não estaria em condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios autorizaria o deferimento do pedido de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:33
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:39
TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo
?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:58
Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, autorizou que a estudante Irlane Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mesmo não sendo aluna regular da referida instituição de ensino superior.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:30
Ônibus atropela em faixa de pedestre e empresa é condenada
Os desembargadores apenas reduziram pata 70 salários mínimos a indenização por danos morais que deverá ser paga pela empresa de transporte coletivo aos autores da ação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 13:41
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:51
Estado deve indenizar vítimas de latrocínio
Com o objetivo de efetuar um roubo, invadiu a residência do aposentado (F. de A. P.) mas acabou atirando nele, causando sua morte e gerando abalo moral nos filhos e na viúva.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:06
Município indeniza família por transferir restos mortais
Município indeniza família por transferir restos mortais sem autorização.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:10
Procuradorias demonstram que pensão por morte de ex-combatente de guerra só pode ser concedida com certidão da Marinha
Decisão foi deferida durante a discussão sobre o caso em que uma viúva buscava o reconhecimento da pensão com base em documento da Previdência Social
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:39
INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte
Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o INSS a conceder à autora o benefício de pensão pela morte de seu marido, cumulado com outra pensão por morte que a mesma já vinha recebendo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs
SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:03
Cabe à seguradora comprovar doença preexistente
Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.